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Você está errado sobre o Matrimônio:
o Padre não efetua o Sacramento




TIA,

Publicado: Na seção ‘Conduzindo a noiva…’ parágrafo 8, os autores afirmam:

“Consequentemente, os ministros do contrato natural são os cônjuges; o ministro do Sacramento é o sacerdote.”

Aqui apenas ofereço minha instrução como sacerdote aos autores, é o seu artigo.

A afirmação é falsa e na verdade o oposto é verdadeiro. Isso pode ser conhecido consultando qualquer padre experiente ou muitos textos disponíveis, mas ofereço brevemente o seguinte:

No Matrimônio, o contrato é o Sacramento. São Tomás de Aquino ensina: “As palavras pelas quais o consentimento do casamento é expresso são a forma deste Sacramento, e não a bênção do sacerdote, que é sacramental.” (Suma Teológica, Terceira Parte, Questão 61).

A validade do contrato é regida pela autoridade da Igreja para definir o que é o casamento, fazer leis vinculativas para os católicos, declarar impedimentos e conceder dispensas, mas no que diz respeito ao próprio Sacramento, o casal o confere um ao outro.

Necessariamente, o vínculo indissolúvel do Sacramento existe entre os batizados, mesmo na ausência de um sacerdote.

“Os casados são os únicos ministros do Sacramento; cada um administra e recebe o Sacramento. Consequentemente, aqueles que contraem o casamento são os ministros, quer tenham consciência disso ou não, mesmo que sejam hereges, que não pensam que o casamento seja um Sacramento.” (Henry Davis, Teologia Moral e Pastoral, vol IV, p 66).

     Pe. S.P.


______________________

O editor responde:


Rev. Pe. S.P.,

Embora sua correção não seja dirigida a mim, mas aos autores do artigo mencionado sobre “Véus e Casamento,” Dra. Marian Horvat e Srta. Elizabeth Lozowsky, como editor do site TIA, assumo a responsabilidade por essas declarações e eu estou respondendo ao Senhor. Na verdade, fui eu quem escrevi esse trecho no artigo delas durante o processo de edição.

Basicamente a sua afirmação é que a TIA está errada porque o artigo afirma que o Sacramento do Matrimônio é efetuado pela Igreja no seu representante, o sacerdote.

Reproduzo aqui o polêmico texto desse artigo:

No casamento católico há duas realidades que se sobrepõem:
  1. O contrato humano celebrado entre um homem e uma mulher quando, de acordo com a Lei Natural, se entregam mutuamente e juram passar o resto da vida juntos;
  2. O Sacramento do Matrimônio em que esse contrato é elevado ao nível sobrenatural pelo fato do casamento ser celebrado na Igreja perante um sacerdote que a representa e lhe dá a bênção. (5)
Consequentemente, os ministros do contrato natural são os cônjuges; o ministro do Sacramento é o sacerdote.


Na verdade, reconheço sem qualquer problema que a conclusão acima não é suficientemente clara e, portanto, está errada. Deveria ter incluído explicitamente os cônjuges como ministros menores do Sacramento e deveria ter dito que o ministro maior do Sacramento é a Igreja representada no ato pelo sacerdote.

Role of the priest in marriage

Qual é o papel da Igreja Católica
no Sacramento do Matrimônio?

Agradeço sua correção. Vou alterar o texto introduzindo na conclusão as partes vermelhas abaixo.

Consequentemente, os ministros do contrato natural são os cônjuges; os ministros do Sacramento são os cônjuges e a Igreja representada pelo sacerdote.

No entanto, na sua correção o Senhor também mencionou que a Igreja não é ministra do Sacramento do Matrimônio.

Tenho uma visão diferente sobre este assunto, que apresento aqui para submeter ao Senhor e aos nossos leitores.

Para maior clareza, as nossas duas posições poderiam ser resumidas da seguinte forma:

A sua posição é:

O contrato entre os cônjuges é o Sacramento do Matrimônio. Os únicos ministros do Sacramento são os cônjuges; cada um administra e recebe o Sacramento para que, em caso de necessidade, os cônjuges possam casar-se sem estar na Igreja. Mesmo que não tenham a intenção de casar como católicos, eles realizam o Sacramento do Matrimônio.

Corrigindo a insuficiência do texto publicado, a minha posição é:

O contrato natural é elevado a Sacramento quando os cônjuges consentem em casar. O Sacramento é efetuado quando o casamento ocorre na Igreja. Há dois ministros neste Sacramento: Nosso Senhor Jesus Cristo representado pela Sua Igreja é o ministro maior; os cônjuges são seus ministros menores.

Tentarei provar minha posição e refutar parcialmente a sua.

Deixe-me afirmar antes de tudo que estou inteiramente aberto a mudar a minha posição se for provado que os meus argumentos não estão de acordo com os ensinamentos e o espírito da Santa Madre Igreja.

I. Esclarecendo termos e noções

Quatro noções de sacramento estão envolvidas no casamento. É necessário distingui-los para que possamos ver com clareza quem é ministro de quê
  1. Casamento natural e sua sacralidade no Antigo Testamento - A Santa Madre Igreja nos ensina que o casamento foi instituído por Deus quando Ele criou Eva do lado de Adão e a deu a ele. Adão pecou e o casamento recebeu as consequências desse pecado. No entanto, o casamento continuou a ter aquela origem sagrada, que lhe imprimiu certas características.

    Wedding in the Old Testament

    Os casamentos no Antigo Testamento eram cercados por uma certa sacralidade, mas não eram o Sacramento do Matrimônio

    Entre outras características, os povos do Antigo Testamento celebravam frequentemente os seus casamentos com cerimônias religiosas. Após a Lei de Moisés, os judeus realizaram cerimônias especiais para celebrar o casamento. A religiosidade geral que cerca esses casamentos às vezes é chamada de sacramento. Esses casamentos estavam sujeitos à Lei Natural e à Lei Mosaica, dependendo se eram celebrados entre pagãos ou entre judeus. Os contratos naturais foram feitos pelo homem e pela mulher em particular – os ministros do contrato – perante testemunhas credíveis. Entre os judeus, isso acontecia diante do sacerdote, como mostra a piedosa iconografia do casamento de Nossa Senhora com São José.

    Sabemos que os ministros do contrato eram os cônjuges; podemos discutir quem é o ministro daquela cerimônia sagrada: se foram os cônjuges ou a autoridade religiosa.

    Acredito que essencialmente a cerimônia sagrada foi uma consequência da instituição do casamento por Deus, então Ele foi o Ministro indireto; entre os judeus, as cerimônias religiosas em torno do casamento contribuiriam acidentalmente para aumentar aquela sacralidade original, de modo que os sacerdotes que assistiam a essas cerimônias seriam os seus ministros diretos. Entre os pagãos, algumas caricaturas dessas cerimônias judaicas trariam uma atmosfera religiosa discutível à celebração de um casamento. Não analisarei aqui as cerimônias pagãs.

    Alguns autores chamam de sacramento essa atmosfera de sacralidade que cercava os contratos naturais no Antigo Testamento e a confundem com o Sacramento do Matrimônio. Nem os casamentos naturais nem os casamentos religiosos entre os judeus eram sacramentos.

    Isto é confirmado pelo Catecismo de Trento, que afirma:

    “A grande superioridade do sacramento do matrimônio sobre os casamentos feitos tanto antes como sob a Lei de Moisés pode ser julgada pela seguinte consideração. Os gentios, é verdade, consideravam o casamento como algo sagrado e, portanto, consideravam as relações sexuais promíscuas inconsistentes com a lei da natureza: Eles também sustentavam que a fornicação, o adultério e outros excessos licenciosos deveriam ser reprimidos por sanções legais; no entanto, os seus casamentos não tinham absolutamente nada da natureza de um sacramento.

    “Entre os judeus, as leis do casamento eram observadas de forma muito mais religiosa, e seus casamentos, sem dúvida, eram mais sagrados. Tendo recebido de Deus a promessa de que na descendência de Abraão todas as nações seriam abençoadas, foi justamente considerado por eles um dever de grande piedade gerar filhos, descendência do Povo Eleito, do qual Cristo Senhor e Salvador deveria descer em Sua natureza humana. Mas os seus casamentos também pareciam aquém da verdadeira natureza de um sacramento.” (Catecismo Romano, Parte II, VIII, V, 3)


  2. Casamento natural entre pagãos no Novo Testamento – Aqueles povos que não aderiram à Igreja Católica continuam sob o regime do casamento natural, como no Antigo Testamento.

    Japanese wedding

    Entre os pagãos o casamento continua a ser o casamento natural, como era antes da Lei da Graça

    Ou seja, contraem um casamento válido rodeado de uma certa atmosfera religiosa. Os cônjuges são os ministros essenciais do matrimônio; os celebrantes religiosos seriam os ministros acidentais.

    Alguns autores consideram erradamente que estes casamentos naturais fora da Igreja podem ser o Sacramento do Matrimônio. É o caso de De Smet (Tractatus theologico-canonicus de sponsalibus et matrimonio, Bruges, 1927, pp. 152 ff.) e Sasse (Théologie de Malines. t .II. p. 390), que pretendem que os infiéis pertencem virtualmente à Igreja e que seus casamentos são Sacramentos virtuais (Vacant Mangenot, Dictionnaire de Theologie Catholique - DTC, t. IX, col. 2294)

    Esta posição foi uma antecipação da teoria do Cristão Anônimo do conhecido progressista Pe. Karl Rahner S.J. aplicado o Sacramento do Matrimônio.

  3. O Casamento como Sacramento no Novo Testamento – Esse mesmo contrato natural que existia entre os judeus foi elevado à categoria de Sacramento nas Bodas de Caná, quando Nosso Senhor o honrou auxiliando-o e aprovando-o. Essa transformação do casamento natural em Sacramento foi simbolizada pelo milagre que Ele operou naquele casamento, transformando a água em vinho.

    "Wedding at Cana

    Nas Bodas de Caná Cristo nos faz compreender
    o Seu papel no Sacramento do Matrimônio

    Ou seja, o casamento natural era água e foi transformado em vinho – o Sacramento – por Nosso Senhor. Os dois cônjuges continuaram a ser os ministros do contrato, que milagrosamente se transformou em Sacramento, mas quem fez o milagre foi Nosso Senhor. Da mesma forma, como no milagre da transformação da água em vinho, os ministros eram os servos que traziam a água, e depois Nosso Senhor mandava o vinho para ser verificado pelo mordomo. Mas o principal agente desse milagre foi Nosso Senhor quem o realizou.

    Então, eu diria que no Sacramento do Matrimônio existem dois tipos simultâneos de ministros: os cônjuges que consentem oficialmente em viver juntos até o fim da vida para gerar e formar descendência, e a Igreja que foi delegada por Nosso Senhor Jesus Cristo para distribuir Seus Sacramentos. É Ela quem com a sua presença opera o milagre da transformação do casamento natural no Sacramento do Matrimônio.

    Comentarei mais adiante (III.1) esse duplo ministério, após esclarecer os termos e conceitos.

    Esta doutrina de que o casamento foi instituído nas bodas de Caná é confirmada por Santo Agostinho e São Cirilo de Alexandria.

    St. Augustine

    Santo Agostinho: 'Em Caná Nosso Senhor
    manifestou o Sacramento do Matrimônio'

    Santo Agostinho: “Assim, o Senhor foi às bodas [de Caná] para confirmar a castidade conjugal e manifestar o sacramento do matrimônio - Ad hoc ergo Dominus venit ad nuptias ut conjugalis castitas firmaretur et ostenderetur sacramentum nuptiarum.” (Em João, tr. IX, 2, P.L., t. 35. col. 1459, apud DTC, t. IX, col. 2102)

    São Cirilo de Alexandria: “Como as bodas [de Caná] foram celebradas com completa castidade e honra, a Mãe do Salvador também esteve presente. Ele [Cristo] foi com Seus discípulos, não tanto para participar da festa, mas para realizar um milagre e santificar o princípio da geração carnal do homem. Com efeito, era conveniente que Ele, que renovaria a natureza humana e a elevaria a um estado mais perfeito, não só concedesse a sua bênção aos que já estavam no mundo, mas preparasse a sua graça para os que nasceriam depois e santificaria seu nascimento.” (Em João II. 1. 2, P.G. t. 73, cols. 223, 224, apud ibid.)

    O comentador do Dicionário de Teologia Católica apresenta um resumo do ensinamento dos Padres da Igreja a respeito desta instituição em Caná:

    Para os Padres, “essas graças [do casamento] tiveram como fonte a santificação que Jesus deu ao casamento, e a primeira manifestação disso foi a Sua presença e o Seu primeiro milagre nas bodas de Caná. Esta santificação renova-se em cada casamento e o sinal sensível dela é a bênção e as outras cerimônias com que a Igreja a rodeia.” (DTC, ibid. col. 2109)

    Leão XIII confirma esta instituição na Encíclica Arcanum Divinae Sapientiae:

    “Jesus Cristo, que restaurou a nossa dignidade humana e que aperfeiçoou a Lei mosaica, aplicou desde cedo no seu ministério não pouca solicitude à questão do matrimônio. Ele enobreceu o casamento em Caná da Galileia com Sua presença e o tornou memorável pelo primeiro dos milagres que realizou; e por isso, daquele dia em diante parecia que o início de uma nova santidade tinha sido conferido aos casamentos humanos.” (Arcanum, § 8)

    Nosso Senhor falou extensivamente sobre o casamento em Mateus (19,3-18) e este texto sempre foi um dos fundamentos sobre os quais se estabeleceram o Sacramento do Matrimônio e sua indissolubilidade.

  4. O Casamento como Sacramento representa misticamente a união de Cristo com a Igreja – Como sabem os católicos, São Paulo exortou os cônjuges a tratarem-se mutuamente com dignidade, sublinhando que o casamento tem como modelo a união mística de Cristo com a Sua Igreja (Ef 5,22-31). São Paulo, porém, não entrou em detalhes sobre essa semelhança; ele simplesmente disse que era um Grande Mistério, Sacramentum Magnum (Ef 5, 32). Muitas vezes esta figura mística e o termo correspondente Sacramento são usados para justificar o casamento como um Sacramento da Igreja.

    Muitos Papas, Concílios, Padres e bons autores basearam a ideia do matrimônio como Sacramento neste texto de São Paulo.
Vemos, portanto, que há muitos aspectos envolvidos no casamento que devem ser considerados cuidadosamente. A base para a minha defesa do Sacramento do Matrimônio ter dois ministros é o n. 3.

II – Diferentes campos onde o Casamento está envolvido

Além do diferente significado do Sacramento, os diferentes campos aos quais o casamento está sujeito também devem ser considerados.

Dado que o casamento é um contrato natural e foi elevado a Sacramento, existem vários campos da atividade humana em que se insere.

St. Thomas Aquinas

Os ensinamentos de São Tomás sobre o casamento foram bastante simplificados

A este respeito ensina São Tomás:

“Na medida em que for de ordem natural, o casamento é regido pela lei natural; na medida em que é uma sociedade, é regida pelo direito civil; na medida em que é um sacramento, é regido pela lei divina.” (Contra Gentiles, I. IV, c. 78, apud DTC, ibid, col. 2172)

Assim, há certos campos em que a Igreja tem de tomar decisões, e há outros campos – a idade legal para casar, o registro do casamento, os direitos sobre os bens comuns dos cônjuges, as leis sucessórias em caso de morte de um dos cônjuges, etc. – que pertencem ao poder temporal de decidir.

Parece indispensável levar em consideração esta incidência nos diversos campos, porque a confusão dos campos do casamento suscitou muita comoção na História da Igreja até hoje.

Esta realidade sobreposta levou à pretensão do Estado de usurpar as prerrogativas da Igreja sob o sofisma de que o casamento tem duas vertentes – o contrato e o sacramento – de modo que só o Estado pode reger o contrato natural, deixando o sacramento para a Igreja . Voltarei a este tema mais tarde (III.2).

Outro exemplo de como o contrato natural transformado em sacramento pode levar a mal-entendidos é a nossa presente discussão.

Sem estabelecer uma distinção clara dos campos sobrepostos, podemos escorregar nos conceitos.

III. Argumentos contrários à tese de que só os cônjuges confeccionam o Sacramento

Existem alguns argumentos que se opõem claramente à doutrina de que os cônjuges são os únicos ministros do Sacramento do Matrimônio.
  1. Diminuindo o papel da Igreja

    A principal objeção relativamente à ideia moderna de que os cônjuges são os únicos ministros do Sacramento do Matrimônio é a seguinte:

    A Igreja Católica tem sete Sacramentos, todos instituídos por Nosso Senhor Jesus Cristo. Ele fundou a Igreja e mandatou-a para administrar estes Sacramentos aos seus membros. Se a Igreja não fosse ministra do Sacramento do Matrimônio, mas apenas os cônjuges o fossem, isso suporia que ou ela não é capaz de cumprir a tarefa que lhe foi confiada por Deus em relação a este Sacramento, o que é um absurdo, ou que os cônjuges recebem um mandato paralelo de Nosso Senhor para distribuir a graça divina, o que também é absurdo.

    Assim, para evitar estas duas suposições absurdas, a solução não deve ser procurada na exclusão do papel da Igreja como ministra deste Sacramento, mas numa complementação harmônica dos papéis da Igreja e dos cônjuges na confecção do Sacramento do Casamento.

    Na verdade, Santo Alberto Magno levanta a mesma objeção e chega a uma solução análoga:

    St. Albert the Great

    Santo Alberto Magno: o Sacramento do Matrimônio tem duas causas, uma divina e outra humana

    “Diversas espécies têm diversas causas eficientes; agora, [no casamento] o sacramento e o contrato de justiça são de espécies diferentes. Portanto, diversas são as causas eficientes: embora o consentimento seja a causa do contrato, não é a causa do matrimônio” (In IV Sent. dist. 27, a. 4; apud DTC ibid, col. 2197)

    Ele enfatiza ainda mais a objeção: “O matrimônio é um sacramento: mas em todos os sacramentos a virtude divina é eficiente, como diz Agostinho, portanto, a causa eficiente do matrimônio é a virtude divina e o consentimento mútuo não é a causa eficiente do matrimônio.” (apud ibid)

    Em seguida, resolve a objeção: “Este sacramento [do matrimônio]… no que diz respeito ao divino é divino para nós: … no que se refere a um ato humano, depende dos atos dos homens, assim como a penitência também depende de alguns dos seus atos.” (ibid.)

    São Tomás de Aquino dá uma resposta mais clara ao problema do casamento ter duas causas eficientes:

    “A primeira causa dos sacramentos é a virtude divina que neles opera a salvação, mas a segunda causa instrumental são as operações materiais que têm eficiência por instituição divina e, portanto, o consentimento no casamento é a causa.” (IV Sententiarum, dist. 27, q. 1, a. 2, sol. 1, ad 1, apud DTC, t. IX, col. 2198)

    De passagem, deixe-me observar que a partir desta declaração de São Tomás vemos que o texto que você citou sobre o casamento não é definitivo, e deve ser visto ao lado dele e harmonizado com ele: isto é, quando ele disse que a forma do Sacramento é o consentimento e a bênção era um sacramental, ele estava apenas definindo uma parte do tópico, não todo o contexto, como ele faz aqui.

    Assim, a partir dos textos acima citados, conclui-se que existem duas causas eficientes para efetuar o Sacramento do Matrimônio, a primeira é divina, a segunda é humana, por instituição divina.

    Parece que os manuais de teologia utilizados nos seminários, mesmo antes do Concílio Vaticano II, não levavam em consideração esta distinção. Além disso, esqueceram-se do papel de Deus neste Sacramento; eles não mencionaram nem a Sua parte nem a parte da Igreja na administração deste Sacramento.

    Na teologia moderna há uma omissão geral da corrente de pensamento Escolástico da qual São Tomás, Santo Alberto Magno e São Boaventura foram os principais representantes. Portanto, não o culpo por desconhecer a existência de duas escolas em relação aos ministros do Sacramento do Matrimônio.

    Se existem duas escolas de pensamento a respeito dos ministros no casamento, peço-lhe que considere que a sua tese deve ser vista como uma opinião de uma escola sobre um assunto em discussão, e não como uma doutrina definitiva da Igreja.

    Deixe-me continuar, citando alguns outros textos Escolásticos.

    Santo Alberto faz distinções sobre os vários aspectos do casamento para mostrar o papel da Igreja nele:

    “O casamento pode ser visto em vários aspectos, seja como um ofício natural, seja como um bem da Igreja e isso pode ser realizado por consentimento (…) Mas na terceira forma é como um remédio e, portanto, é colocado sob as chaves da Igreja e existe por dispensação dos ministros, e tem uma forma expressa diante da Igreja, recebe a bênção da Igreja e é efetuado pela Igreja, não como um sacramento per se, mas como um sacramento da Igreja, a fim de ser um remédio pelo poder da própria Igreja.” (IV Sententiarum, dist. 1, n. 14, apud DTC, t. IX, col. 2206)

    São Boaventura considera indispensável também a bênção da Igreja:

    St.  Bonaventure

    São Boaventura: ‘A santificação no matrimônio se obtém através da bênção da Igreja’

    “O casamento assume o aspecto de espiritualidade e graça quando funciona como bênção através do consentimento, onde o significado é explicado, e a santificação é obtida através da bênção, e, portanto, o aspecto espiritual consiste principalmente na bênção sacerdotal.” (Dist. 26, a. 2, q. 11, ad 4 apud DTC ibid. col 2206)

    Se bem entendi estes textos, eles parecem provar que em condições normais é necessária a presença do sacerdote como representante da Igreja para que o consentimento ou contrato se torne um Sacramento; mesmo quando a bênção per se pode ser sacramental, o sacerdote representa a presença da Igreja e o ato de abençoar expressa sua aprovação.

    Como observado anteriormente, é semelhante ao exemplo de Nosso Senhor Jesus Cristo que esteve presente nas bodas de Caná, e, por Sua presença, operou-se o milagre da água se transformar em vinho. São João não se referiu a nenhuma palavra ou bênção de Nosso Senhor, que, no entanto, deveria ter existido. Ele apenas se refere à Sua presença e aprovação. Analogamente, a presença da Igreja é necessária para que o milagre se opere: o contrato natural torna-se o Sacramento do Matrimônio.

    No momento em que os cônjuges emitem o seu consentimento, o casamento natural – a água – transforma-se no Sacramento – o vinho. Assim, os cônjuges são a causa eficiente menor indispensável. Era indispensável ter água para fazer o milagre, mas a transformação não teria acontecido se Nosso Senhor não estivesse presente e tivesse aprovado o casamento e feito o milagre. Ele é a principal causa eficiente do Sacramento do Matrimônio.

    Esta opinião dos Padres e dos Escolásticos que defendem que o Sacramento do Matrimônio tem duas causas eficientes e portanto dois tipos de ministros – a Igreja e os cônjuges – nunca foi condenada pela Igreja. Foi aceita por todos os católicos ao lado de outra opinião defendida por muitos até o século 16 e posteriormente defendida com ênfase pelos jesuítas. Esta última opinião propõe que somente o contrato/consentimento faça o Sacramento.

    Objeção

    Autores progressistas eruditos, como G. Le Bras que escreveu o verbete Casamento, Doutrina Moderna, O Sacramento para o Dicionário Francês de Teologia Católica, alegam que Pio IX em sua carta Ad Apostolicae Sedis (22 de agosto de 1851) e Leão XIII na Encíclica Arcanum Divinae Sapientiae condenou a opinião escolástica. (DTC, t. IX, col. 2.303)

    Resposta

    Esta afirmação não é objetiva.

    O que Pio IX condenou – juntamente com outros erros de Johannes Nepomucene Nuytz – foi isto:

    Pius IX

    Nem Pio IX nem Leão XIII condenaram
    a escola eclesiocêntrica

    “Que o sacramento do Matrimônio consiste apenas na bênção do sacerdoteipsumque Sacramentum in una tantum nuptiali benedictione situm esse.” (Ad Aposlolicae Sedis, in Recueil des Allocutions Consistoriales, Encycliques et Autres Lettres Apostoloques des Souverains Pontiffs Clement XII, Benoit XIV, Pie VI, Leon XII, Gregoire XVI et Pius IX Citées dans l’Éncyclique et le Syllabus du 8 Décembre 1804, Paris: Adrien Le Clere, 1865, pp. 294, 295).

    Tal condenação não se aplica a nenhum ponto da doutrina defendida pelos Escolásticos, que sigo. Para estes estudiosos a bênção do sacerdote é uma manifestação da presença da Igreja e da sua aprovação, não um elemento constitutivo do Sacramento, embora São Boaventura afirme que era necessária, mas nunca o único elemento do Sacramento.

    Quanto ao Arcanum Leão XIII, refutando os erros dos Regalistas que, sobre o tema do casamento separavam o contrato do Sacramento para roubar o poder da Igreja sobre ele e transferi-lo ao Monarca, afirmou:

    “Que ninguém, então, se deixe enganar pela distinção em que alguns juristas civis têm insistido tão fortemente - a distinção, nomeadamente, em virtude da qual eles separam o contrato matrimonial do sacramento, com a intenção de entregar o contrato ao poder e vontade dos governantes do Estado, reservando questões relativas ao sacramento da Igreja. Uma distinção, ou melhor, uma separação deste tipo não pode ser aprovada; é certo que no casamento cristão o contrato é inseparável do sacramento e que, por esta razão, o contrato não pode ser verdadeiro e legítimo sem ser também um sacramento. Pois Cristo Nosso Senhor acrescentou ao casamento a dignidade de sacramento; mas o casamento é o próprio contrato, sempre que esse contrato for legalmente celebrado.” (Arcanum, § 23)

    Tudo o que expus acima mostra que a opinião dos Escolásticos supõe a mesma posição que Leão XIII afirmou. Apenas acrescenta o papel da Igreja na administração do Sacramento. Portanto, não está incluído nesta condenação.

  2. Confusão com casamento civil

    No texto que o Senhor citou confirmando sua opinião, o autor defende que “quem contrai casamento são os ministros, tenham consciência disso ou não, mesmo que sejam hereges, que não acham que o casamento seja um Sacramento.”

    Acredito que a afirmação de que “aqueles que não consideram o casamento um sacramento” são os ministros do sacramento do casamento abre as portas para confusões. Uma delas é que um casal batizado que se casaria no civil já teria recebido o Sacramento.

    Em alguns casos da História, mas principalmente após o nascimento do Estado Moderno em França (1792), o Estado declarou a sua separação da Igreja. Como consequência, o Estado estabeleceu o casamento civil como obrigatório para aqueles que doravante se casassem na França.

    Marriage under the French Revolution

    A Revolução Francesa introduziu o casamento civil, acima, para roubar o papel da Igreja nos matrimônios

    Muitos países imitaram a França e até hoje neles os casamentos civis e religiosos são celebrados separadamente. Uma cerimônia é celebrada para o Estado perante um funcionário leigo, muitas vezes um Juiz de Paz, e um notário que emite uma certidão de casamento. Outra cerimônia é celebrada na Igreja diante de um sacerdote e ali adquire a categoria de Sacramento.

    Em alguns países, como nos EUA, existem acordos segundo os quais a cerimônia religiosa do casamento é reconhecida pelo Estado e tem efeitos civis. Neste caso o casal assina documentos civis na sacristia e estes são enviados ao Estado para receber a sua aprovação civil oficial. Nos EUA também há casais que não querem ter um casamento religioso e casam apenas na cerimônia civil, perante um Juiz de Paz.

    Segundo o texto que você menciona, nesses países todo casal batizado que decidisse contrair o casamento civil realizaria efetivamente o sacramento. Portanto, segundo o seu autor não haveria diferença entre o casamento civil de dois batizados e o Sacramento do Matrimônio.

    No entanto, a Igreja não reconhece o casamento civil como sacramento.

    Pelo contrário, Pio IX na Alocução de 27 de setembro de 1852, qualifica-o como “concubinato vil e pernicioso” - turpis ac exitialis concubinatus. Uma expressão análoga – “um concubinato abominável” – foi usada por Leão XIII na sua Encíclica Inscrutabili. (Cf. DTC, ibid. col. 2283)
Vemos, portanto, que a sua concepção do sacramento é muito vaga. Admite esta e outras confusões.

IV – Duas escolas de pensamento sobre os ministros do casamento

Quando vamos estudar a História da Igreja sobre o tema que nos interessa, vemos que durante 16 séculos houve uma acesa discussão entre as duas escolas de pensamento que mencionei: uma defendendo que o casamento é efetuado tanto pela Igreja como pelos cônjuges, o outro defendendo que este ocorre apenas pelos cônjuges.

Já no século 15, os Humanistas tinham tomado uma posição jurídica sobre este Sacramento com base na definição de casamento dada por Justiniano no seu Codex Iuris Civilis – Código de Direito Civil. A discussão continuou entre a escola eclesiocêntrica e a escola humanista – como as chamarei aqui.

Para combater Lutero e Calvino que negavam que Nosso Senhor instituísse o Sacramento do Matrimônio, a escola humanista prevaleceu. Talvez porque fosse mais fácil demonstrar que o contrato e o sacramento são a mesma coisa. Pois São João não descreveu precisamente como ocorreu o milagre nas Bodas de Caná. Nenhuma forma ou bênção é especificada; o que é certo é que o milagre ocorreu.

Fr. Melchor Cano

Padre Dominicano Melchor Cano foi um grande defensor da escola eclesiocêntrica

Depois de Trento, nos séculos 16 e 17, ainda encontramos Melchor Cano defendendo uma escola e São Roberto Belarmino a outra com argumentos acalorados vindos de ambas as partes. Então, há um hiato em que não tenho certeza do que aconteceu. Parece que com a preocupação urgente de combater o protestantismo, a disputa sobre os ministros do Sacramento entrou num plano secundário.

No século 18, o casamento católico foi novamente atacado frontalmente, desta vez pelos Filósofos (Voltaire) e pelos Monarcas Iluministas (Imperador José II). Pouco depois, a França estabeleceu o casamento civil e a Igreja foi obrigada a reagir, sublinhando o seu poder sobre os casamentos. Não houve tempo para voltar à velha disputa sobre os ministros.

Com isto chegamos ao século 19 com Napoleão raptando o Papa e trazendo-o para França, com Bismarck liderando o Kulturkampf contra a Igreja, com o Liberalismo Católico apoiando a Revolução Francesa, com Garibaldi usurpando os Territórios Pontifícios e Pio IX contra-atacando. Não houve tempo para voltar à disputa sobre os ministros do casamento.

O século 20 começou com o muito liberal/modernista, Cardeal Gaspari – o “irmão gêmeo” do Card. Rampolla – como paladino da escola humanista. Não há retorno à escola eclesiocêntrica.

Os manuais de teologia que chegaram aos seminários no século 20 omitiram o relato da disputa histórica. Eles reportam tendenciosamente apenas a opinião da escola humanista como o suposto pensamento pacificamente aceito da Igreja sobre o tema.

Assim, não é de surpreender que o Senhor – e muitos outros – acreditem que esta opinião é a única e que aqueles que defendem a escola eclesiocêntrica estejam errados. Eles não estão.

A questão dos ministros do Sacramento do Matrimônio ainda é uma questão em aberto. Nenhuma condenação jamais foi emitida pela Igreja, até onde pude verificar, contra a opinião dos Escolásticos.

Além disso, parece que a opinião humanista, que se centrava apenas na decisão dos cônjuges, abriu portas aos erros do Progressismo, que se apoderou da Igreja. O contra-ataque aos erros do Progressismo dá um novo impulso à escola eclesiocêntrica para reentrar em cena.

V - A investida progressista contra o papel da Igreja nos Sacramentos

O progressismo, este herdeiro atualizado do Modernismo, tem feito todos os esforços possíveis para apresentar uma nova doutrina da Igreja centrada no homem.

A Redução Antropológica ou Antropologia Transcendental de Rahner, o Humanismo Integral de Maritain, A Igreja com Rosto Humano: uma Nova Teologia do Ministério de Schillebeeckx, são apenas três exemplos entre muitos de como o progressismo está tentando construir uma Nova Igreja centrada no homem. Estas novas teologias foram devidamente confirmadas pela afirmação de Paulo VI às Nações Unidas: “Somos adoradores do homem.”

Uma Teologia dos Sacramentos inteiramente Nova substituiu o ensinamento dogmático da Igreja.

Vimos a Eucaristia passar a ser considerada não como transubstanciação, mas como transignificação, isto é, o verdadeiro Corpo de Cristo não é o pão e o vinho transformados no Corpo e Sangue de Cristo, mas apenas significa que a comunidade presente na Missa é o verdadeiro Corpo de Cristo.

Beach wedding

Casamentos na praia, um dos muitos abusos da Igreja Conciliar que afirma ser sacramento

Entrou em cena uma nova doutrina do Sacramento da Penitência, que afirma que o que conta não é a ofensa que se comete contra Deus, mas contra a comunidade, e agora, com o Papa Francisco, contra o meio ambiente. É por isso que o Sacramento mudou o seu nome para Reconciliação, em vez de Penitência ou Confissão. Agora, na JMJ-2023 mudou novamente para o Sacramento do Perdão.

O casamento foi destruído de muitas maneiras, incluindo o divórcio virtual através de anulações sob quase todos os pretextos; aprovação virtual de contraceptivos, aprovação de relações pré-matrimoniais e agora a aprovação papal de bênçãos para casais homossexuais.

Ataques análogos foram dirigidos contra os outros Sacramentos.

Como sabe, a destruição dos Sacramentos é apenas um aspecto da destruição de todas as doutrinas e instituições da nossa Santa Madre Igreja. Como a Igreja não pode ser destruída, estamos às vésperas de uma Intervenção Divina.

Então, a nossa discussão não vai mudar nada nesse processo.

Não estou escrevendo para concluir que estou certo e o Senhor errado. Entendo que o seu julgamento de que estou errado vem dos livros progressistas que você estudou no seu seminário, que ocultaram a existência de uma discussão multissecular contínua sobre este tema. Espero que compreenda a minha posição: que estou tentando mostrar que a questão dos ministros deste Sacramento ainda está em aberto e a minha tentativa de restaurar uma posição que englobe o melhor lado de ambas as escolas.

Aproveito o seu tempo e o dos leitores da TIA para propor que no futuro, quando a Igreja for reconstruída a partir da catástrofe atual, um futuro Papa ou Concílio possa concentrar o Sacramento do Matrimônio, não apenas centrando-se no homem, como tem sido feito nos últimos séculos, mas restituindo-lhe uma explicação teológica harmônica que dá a Deus e à Sua Igreja o lugar que devem ocupar neste e nos demais Sacramentos, como começou a ter no tempo dos Padres e dos Doutores.

Com respeito,

     peço a sua bênção sacerdotal,

     Atila S. Guimarães

Postado em 9 de julho de 2024


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